1. Objeto e Finalidade
Este portal constitui um dos canais digitais oficiais do CTG Querência Amada e tem como finalidade disponibilizar informações institucionais, atividades, eventos, projetos e ações, documentos relacionados à transparência e à prestação de contas, canais de comunicação e demais conteúdos relacionados à atuação da entidade.
2. Propriedade Intelectual e Uso dos Conteúdos
Os conteúdos disponibilizados neste portal, incluindo textos, identidade visual, logotipos, imagens, fotografias, materiais institucionais e demais elementos protegidos por direitos de propriedade intelectual, pertencem ao CTG Querência Amada ou são utilizados mediante autorização, licença ou outra forma legítima de utilização, conforme aplicável.
Os documentos disponibilizados no Portal da Transparência poderão ser acessados para fins legítimos de consulta, informação e acompanhamento das atividades institucionais, respeitados os direitos aplicáveis, a integridade dos documentos e eventuais restrições legais ou específicas.
3. Privacidade e Proteção de Dados
A utilização deste portal poderá envolver o tratamento de dados pessoais, conforme as funcionalidades utilizadas e as interações realizadas pelo usuário. Informações sobre essas operações, suas finalidades e os direitos dos titulares estão disponíveis na Política de Privacidade do CTG Querência Amada.
Para solicitações relacionadas à privacidade, à proteção de dados pessoais ou ao exercício dos direitos previstos na LGPD, o titular poderá utilizar o Canal de Privacidade disponibilizado neste portal.
4. Responsabilidades do Usuário
Ao utilizar este portal, o usuário compromete-se a fazê-lo de forma lícita, ética e compatível com suas finalidades institucionais, respeitando a legislação vigente, os direitos de terceiros e as disposições destes Termos de Uso.
Não é permitido utilizar o portal para práticas ilícitas, fraudulentas ou abusivas, tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou informações, interferir no funcionamento ou na segurança do ambiente digital, introduzir códigos maliciosos, utilizar conteúdos de forma que viole direitos de terceiros ou praticar qualquer ato capaz de causar danos à organização, aos usuários ou a terceiros.
5. Conteúdos e Informações
A [NOME DA ORGANIZAÇÃO] busca manter as informações disponibilizadas neste portal atualizadas e adequadas às suas atividades institucionais. Conteúdos, documentos, projetos, informações e demais materiais poderão ser incluídos, atualizados, corrigidos, substituídos ou removidos sempre que necessário, respeitadas as obrigações legais de publicidade, transparência, conservação ou disponibilização aplicáveis.
6. Links e Serviços de Terceiros
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7. Disponibilidade do Portal
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8. Alterações destes Termos
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados para refletir alterações nas funcionalidades do portal, nas atividades da organização, na legislação aplicável ou nas práticas institucionais. A versão vigente será aquela disponibilizada nesta página, acompanhada da respectiva identificação de versão e data de atualização.